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| O Semipresidencialismo nos Países de Língua Portuguesa
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Resumo
Organização de Maria Costa Lobo e Octavio Amorim Neto.
Em Abril de 1974, iniciou-se a democratização da lusofonia com a revolução dos cravos. Trinta e cinco anos depois, os governantes de todos países de língua portuguesa reivindicam para si a legitimidade democrática, conquanto seja bastante variável o grau de democraticidade de cada Estado. O semipresidencialismo consagrado na Constituição portuguesa de 1976 é, hoje, o sistema de governo adoptado por sete dos oito países lusófonos. Esse sistema, uma das grande inovações do constitucionalismo do século XX, combina um presidente eleito pelo povo com um primeiro-ministro dependente da confiança parlamentar. A combinação pode ser feita de várias maneiras, o que sempre coloca em dúvida o lugar do presidente no sistema político. Saber quais são as prerrogativas formais e o papel efectivo do presidente na política nacional de cada um desses sete regimes é a grande pergunta respondida pelos autores deste livro. O semipresidencialismo estabelecido pela Constituição de 1976 também teve um impacto sobre os modelos políticos escolhidos por quase todos os países de língua portuguesa em seus processos de democratização. Influenciou, inclusive, o debate constitucional brasileiro no final da década de 1980 e começo da de 1990. Saber a extensão do impacto é a segunda grande questão abordada na obra.
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Observações
Brochado. Usado. 306 pp. |
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